Termos de Uso Qualfarma

A BF2ML TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA., inscrita sob o CNPJ sob nº 13.085.818/0001-04, única e exclusiva proprietária do domínio www.qualfarma.com.br, doravante denominada Qualfarma, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

1. O Qualfarma oferece em seu site um serviço de comparação de preços para os seus USUÁRIOS através de uma busca personalizada de lojas online pela qual o USUÁRIO encontrará o produto almejado para a compra por meio de um link para uma loja online, onde poderá se informar sobre as formas de pagamento, o atendimento e a qualidade da loja.

2. O Qualfarma, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, poderá modificar a configuração do seu site, podendo também eliminar ou modificar quaisquer lojas online de seu banco de dados, os serviços disponíveis no site e regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS.

3. A prestação de serviços pelo Qualfarma é gratuita, sendo que há apenas indicação das lojas onde o USUÁRIO poderá encontrar o produto procurado, não se responsabilizando pelos sites dos lojistas, bem como seu conteúdo ou a compra e venda de seus produtos, ficando isenta de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas pelos USUÁRIOS ou terceiros.

4. O Qualfarma declara que o conteúdo, a aparência, a organização e a estrutura não infringem qualquer lei ou norma à qual esteja subordinado ou qualquer contrato, documento ou acordo do qual faça parte.

5. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas do site do Qualfarma, bem como transferir ou vender quaisquer informações, softwares, produtos ou serviços.

6. O Qualfarma não fornecerá garantia ao USUÁRIO em quaisquer hipóteses, incluindo em casos de erros nos serviços, nos conteúdos e no funcionamento do site.

7. Caso ocorra algum erro no perfeito funcionamento do site, o Qualfarma se obriga a corrigi-lo durante o período que for necessário para a manutenção.

8. Quaisquer avisos ou comunicações que uma das partes tenha de fazer à outra parte em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues se: (a) forem entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; ou (b) forem enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou (c) forem enviadas pelo correio na forma de carta registrada com “AR". As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento.

9. Os USUÁRIOS deverão respeitar as leis e tratados relativos à propriedade intelectual e legislação aplicável quanto ao conteúdo, sem limitação, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site do Qualfarma. Dessa forma, tratando tal produto ou resultado como qualquer outro material protegido pela legislação autoral, não poderá, em hipótese alguma, exercer ou requerer o exercício de qualquer titularidade sobre o mesmo.

10. É vedado ao USUÁRIO fazer a distribuição de cópias do site Qualfarma, bem como: qualquer forma de utilização de trechos; a técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos; qualquer forma de se analisar de sua constituição; a disponibilização do acesso pela Internet em qualquer endereço que não inicie pelo endereço eletrônico do Qualfarma (www.qualfarma.com.br); a divulgação de arquivos não autorizados; e a liberação de acesso a terceiros de forma ilícita.

11. O Qualfarma possui uma Política de Privacidade que se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no site.

12. As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.